Por: Nelson de Paula.

Sidónio Pais 4º Presidente de Portugal - 20/03/2016

Sidónio Pais presta juramento no Parlamento, após a sua eleição para Presidente da República. Noutro movimento inconstitucional, a 11 de Março de 1918 por decreto estabeleceu o sufrágio direto e universal para a eleição do Presidente da República, subtraindo-se à necessidade de legitimação no Congresso e enveredando por uma via claramente plebiscitária.

Fazendo uso da sua popularidade junto dos católicos, a 28 de Abril de 1918 foi eleito, por sufrágio direto dos cidadãos eleitores, obtendo 470 831 votos, uma votação sem precedentes. Foi proclamado presidente da República a 9 de Maio do mesmo ano, sem sequer se dar ao trabalho de consultar o Congresso e passando a gozar de uma legitimidade democrática direta, que usou sem rebuços para esmagar qualquer tentativa de oposição.

Os decretos de Fevereiro e Março de 1918, que pela sua profunda contradição com a constituição vigente foram denominados de Constituição de 1918, alteram profundamente a Constituição Portuguesa de 1911 e conferiram ao regime uma clara feição presidencialista, reformulando a lei eleitoral, as leis estabelecidas sobre a separação do Estado e da Igreja e a própria distribuição de poder entre os órgãos de soberania do Estado.

Entretanto, em Abril de 1918 as forças do Corpo Expedicionário Português são chacinadas na Batalha de La Lys, sem que o Governo português consiga os necessários reforços nem a manutenção de um regular aprovisionamento das tropas. A situação atingiu um extremo tal que, após o armistício que marcou o final da guerra, o Estado português não foi capaz de trazer de imediato as suas forças de volta ao país.

A contestação social aumentou ao ponto de se viver uma permanente situação de sublevação. Esta situação foi o fim do estado de graça: sucederam-se as greves, as contestações e os movimentos conspiratórios. A partir do Verão de 1918 as tentativas de pôr fim ao regime sidonista vão escalando em gravidade e violência, o que levou o Presidente a decretar o estado de sítio a 13 de Outubro daquele ano. Com aquele ato, e a dureza da repressão sobre os opositores, conseguiu recuperar momentaneamente o controle da situação política, mas o seu regime estava claramente ferido de morte.

Com o aproximar do fim do ano a situação política não melhora, apesar da assinatura do Armistício da Grande Guerra, em 11 de Novembro, acontecimento acompanhado de uma mensagem afetuosa do rei Jorge V de Inglaterra tentando minorar a clara ligação entre Sidónio Pais e as posições germanófilas que anteriormente assumira, e que agora apareciam derrotadas.