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  Confira mais um capítulo da História de Portugal

Por: Nelson de Paula.

António Óscar de Fragoso Carmona, 11º Presidente de Portugal - 11/09/2016

A clarificação política operada no seio da Ditadura Militar, a que Óscar Carmona não é alheio, permite a aprovação, em 1933, de uma nova Constituição política. Marco fundamental do início do Estado Novo, a Constituição de 1933 consagra uma estrutura constitucional em que os poderes executivos estão formalmente concentrados num chefe de Estado dotado de amplos poderes. No entanto, na prática, estes serão progressivamente esvaziados em favor do presidente do Conselho, Oliveira Salazar.

Sucessivamente reeleito, Carmona é, no entanto, a figura tutelar do regime. Será o único chefe do Estado que Salazar respeita genuinamente, consultando-o frequentemente, sobretudo em momentos cruciais. Nos anos de afirmação do Estado Novo, após a entrada em vigor da Constituição, Carmona exerce um papel fundamental no controle das Forças Armadas, conseguindo, através do seu grande prestígio, fazer avançar o poder de Salazar, sem que os poderes militares se opusessem de forma significativa.

Do seu mandato, neste novo contexto político, há a destacar vários aspectos, nomeadamente a realização de grandes obras arquitetônicas e manifestações culturais. Preside às inaugurações da Exposição Colonial do Porto (1934), da Exposição do Mundo Português (1940) e do Cortejo Histórico na Avenida da Liberdade (1947), para além de outros eventos artísticos e culturais promovidos pelo regime.

Inaugura o Viaduto Duarte Pacheco, o Estádio Nacional (ambos em 1944) e a Barragem de Castelo de Bode (1951). A sua atividade presidencial é ainda marcada pelas recepções às diversas personalidades estrangeiras que visitam Portugal neste período. Destaque-se, pela sua importância, a visita do ministro das Relações Exteriores da Espanha, Conde de Jordana (1942), de Eva Perón, mulher do presidente da Argentina (1947), e do general norte-americano, e futuro presidente dos Estados Unidos da América, Dwight Eisenhower (1951).

Durante o seu longo mandato realiza apenas duas viagens ao estrangeiro: em 1929, visita a Espanha e, dez anos depois, a União da África do Sul. Como chefe do Estado, percorre todo o país, do Algarve (1932 e 1934) ao Porto (1932 e 1937), passando por Portalegre (1932), Madeira (1938), Açores (1941) e Seixal (1943). Num regime que faz das possessões coloniais um dos seus sustentáculos, as suas visitas a São Tomé e Príncipe e Angola, em 1938, e a Cabo Verde, Moçambique e Angola, no ano seguinte, revestem-se de grande importância política, para além da carga simbólica.

O seu terceiro mandato como Presidente da República (1942 - 1949) é marcado pelo ressurgimento de alguns movimentos oposicionistas, muitos deles no seio da instituição militar. Estes tiveram como estratégia primordial, na maioria dos casos, a criação de condições para que Carmona pudesse afastar Salazar da Presidência do Conselho.