Por: Nelson de Paula.

Manuel de Oliveira Gomes da Costa 10º Presidente de Portugal - 07/08/2016

Sem capacidade para fazer convergir as várias correntes republicanas e de confrontar a facção militarista e antidemocrática, Mendes Cabeçadas abandona o poder, empossando, a 17 de junho de 1926, o general Gomes da Costa como presidente do ministério. A 29 de Junho, o Decreto n.º 11.789 concede poderes presidenciais ao presidente do ministério enquanto não é eleito o Presidente da República.

Apoiado pelos sectores político-militares mais à direita, Gomes da Costa acumula as principais funções de liderança político-institucional do país. O novo executivo, que lidera, toma posse a 19 de junho, sendo predominantemente composto por pessoal político afeto ao bloco conservador.

A 21 de Junho de 1926 começa a editar-se o jornal Revolução Nacional, por iniciativa de Rolão Preto. A direita radical posiciona-se para tomar conta do consulado de Gomes da Costa em nome da pureza da "revolução nacional". A 22 de Junho de 1926, é estabelecida a censura à Imprensa, "não sendo permitida a saída de qualquer jornal sem que quatro exemplares do mesmo não sejam apresentados ao Comando Geral da GNR.

A partir do dia 24 a primeira página dos periódicos passa a integrar a frase "Este número foi visado pela Comissão de Censura". A censura prévia à imprensa foi oficializada pelos Decretos n.º 11.839 e 12.008, de 5 e 29 de julho, respectivamente, institucionalizando-se assim um mecanismo de controle e repressão que, sob diversas modalidades, se mantém até à Revolução de 25 de Abril de 1974.

Dando cobertura às aspirações dos setores mais radicais ("protofascistas") do amplo universo de apoiantes da Ditadura Militar, Gomes da Costa tenta afastar do Governo os representantes da "ala centrista". A oportunidade chega no dia 6 de julho de 1926, quando Gomes da Costa impõe a Rodrigues Júnior, ministro da Justiça e dos Cultos, a alteração de um decreto sobre matéria religiosa.

Sob pressão dos integralistas, Gomes da Costa demite-os de imediato, substituindo-os por Martinho Nobre de Melo (Negócios Estrangeiros) e pelo coronel João de Almeida (Colónias). Ele próprio guarda para si a pasta do Interior, de 6 a 9 de julho. Todos os restantes ministros, exceto Filomeno da Câmara, se solidarizam com os demitidos.

O Exército responde e, na noite do dia 8, Sinel de Cordes e Raul Esteves apresentam-se em Belém, a Gomes da Costa, acompanhados pelo comandante militar de Lisboa e pelos comandantes da GNR e das tropas ainda estacionadas em Sacavém. Manifestam-se contra as demissões e exigem que Gomes da Costa abandone a chefia do ministério, ainda que possa manter o lugar de chefe de Estado.

Gomes da Costa recusa o cenário político que lhe é apresentado e procura, em vão, apoios junto dos quartéis de Lisboa e da Amadora. Na madrugada do dia 9 de julho fica decidida a sua demissão através do Decreto n.º 11.866 e é ordenada a sua prisão no Palácio de Belém. É depois conduzido ao Forte de Caxias, de onde transita para o Palácio da Cidadela de Cascais e, posteriormente, a 11 de julho, para o exílio nos Açores, em Angra do Heroísmo.