Por: Nelson de Paula.

António Óscar de Fragoso Carmona, 11º Presidente de Portugal - 28/08/2016

Carmona torna-se, ao lado de Mendes Cabeçadas e de Gomes da Costa, um dos elementos do triunvirato que sai vitorioso da revolta. Antes de exercer as funções de Presidente da República, por decreto datado de 26 de novembro de 1926, Óscar Carmona torna-se ministro dos Negócios Estrangeiros onde tem como principal missão assegurar o reconhecimento internacional da ditadura militar - no governo liderado por Gomes da Costa, e assume a pasta da Guerra e a Presidência do Ministério, após o derrube deste.

Como resultado dos primeiros confrontos no interior da Ditadura Militar nascida do 28 de maio de 1926, são sucessivamente afastados Mendes Cabeçadas e Gomes da Costa. A 9 de Julho, Óscar Carmona assume a presidência do Ministério. À semelhança de Gomes da Costa, também Carmona passará a exercer, na qualidade de presidente do Ministério, as funções de Presidente da República.

A partir de novembro de 1926, com a publicação do Decreto n.º 12.740, oficializa-se a sua posição como Chefe do Estado, tendo poderes para nomear os ministros, declarar o estado de sítio, negociar tratados, indultar e comutar penas. A 29 de Novembro toma posse das novas funções, a título interino e enquanto não for eleito o titular do cargo de Presidente da República. A cerimónia realiza-se no Palácio do Congresso.

Apesar de ser um período bastante conturbado do ponto de vista político, com diversas tentativas de reinstaurar a democracia parlamentar, Carmona mantém-se no poder, e apesar de ser por muitos considerado um líder com falta de carisma, não deixa de ser um fator de união no seio das Forças Armadas, e como tal garante a estabilidade da Ditadura Militar.

Em 1928 a necessidade de legitimar o novo poder leva à convocação de eleições presidenciais. Único candidato, Carmona conta com o apoio de parte do Partido Democrático e da União Liberal Republicana. Carmona é eleito Presidente da República, com mais de 760 mil votos, para um mandato de cinco anos (25 de março de 1928).

No dia 15 de abril de 1928, presta compromisso de honra na antiga sala da Câmara dos Deputados. O primeiro governo a tomar posse após a eleição presidencial, liderado pelo general Vicente de Freitas, integra já, como ministro das Finanças, António de Oliveira Salazar, que consegue que o seu ministério disponha de total autonomia perante o governo. Carmona protege Salazar dos diversos ataques de que é alvo no seio da ditadura militar, até lhe entregar a Presidência do Conselho de Ministros, em 1932.