Por: Nelson de Paula.

António de Oliveira Salazar - 23/10/2016

A Constituição Portuguesa de 1933 a ser aprovada por sufrágio referendário. Num universo eleitoral de cerca de um milhão e trezentos mil eleitores, as abstenções e os votos em branco contaram como votos a favor e o número de “nãos” ficou-se por pouco mais de seis mil votos. Com esta constituição, Salazar cria o Estado Novo, uma ditadura antiliberal e anticomunista, que se orienta segundo os princípios conservadores autoritários.

"Deus, Pátria e Família", trilogia que expõe durante pronunciamento por ocasião do décimo aniversário do golpe em Braga e que servirá de base à sua política. A nova constituição estabeleceu um estado corporativo, semelhante ao regime Austríaco de Engelbert Dollfub, inspirado na doutrina social da Igreja Católica, em particular nas encíclicas Rerum novarum e Quadragesimo anno.

A pedra angular do sistema era o Presidente, eleito por sufrágio direto, para períodos de sete anos, e a quem era atribuído o poder arbitral de nomear um presidente do conselho onde, por sua vez, estavam totalmente concentrados os poderes executivos. A Assembleia Nacional tinha poderes legislativos, mas com limitações, nomeadamente nos casos de leis que pudessem afetar as contas públicas.

Terminou assim o período da Ditadura Militar (1926-1933) e iniciou-se um novo período autoritário a que Salazar chamou o “Estado Novo”. O Parlamento, a quem Salazar atribuía as culpas do caos da Primeira República, fica quase vazio de poderes. Em teoria o país passa a estar organizado em corporações de nomeação e direção estatal, articuladas numa Câmara Corporativa.

Era também um Estado Corporativo (negação da luta de classes) e autoritário (há um partido único, a União Nacional, e uma polícia política). Mantendo as doutrinas coloniais que vingaram na Primeira República, Portugal afirmava-se como "um Estado pluricontinental e multirracial".

Durante o Estado Novo, os presidentes da república, que foram regularmente eleitos por sufrágio universal até 1958, tinham na prática funções meramente cerimoniais. O detentor real do poder executivo era o presidente do Conselho de Ministros e era ele que dirigia os destinos de Portugal.

Na Guerra Civil Espanhola, deflagrada em julho de 1936, Salazar não hesitou em apoiar Franco desde a primeira hora. Daí o enorme prestígio ganho por Portugal nas hostes franquistas. Salazar nomeia Pedro Teotónio Pereira para a delicada função de “Agente Especial” do Governo Português junto do Governo de Franco.

Teotônio Pereira chega a Salamanca a 19 de janeiro de 1938 encontrando uma atmosfera de grande simpatia para com os diplomatas alemães e italianos e uma atmosfera de grande hostilidade para com os diplomatas dos restantes países. Teotónio Pereira cedo começou a contrariar este ambiente e Portugal vem a ter um papel fundamental na dissuasão do alinhamento da Espanha com as Potencias do Eixo, na criação do um bloco Ibérico neutro e na aproximação da Espanha aos Aliados.