Por: Nelson de Paula.

António dos Santos Ramalho Eanes - 09/07/2017

Na corrida eleitoral de 1976 entram também, além de Ramalho Eanes, Macedo de Sousa, do PCP-ml, que desiste em favor da candidatura de Eanes; Otelo Saraiva de Carvalho, que obtém 16.46% dos votos (792.760 votos); Pinheiro de Azevedo, obtendo 14,37% dos votos (692.147 votos) e Octávio Pato, com 7,59% do resultado eleitoral (365.586 votos).

Vencedor das eleições presidenciais de 27 de Junho de 1976, com 61,59% dos votos (2.967.137 votos), Ramalho Eanes toma posse como Presidente da República perante a Assembleia da República a 14 de Julho. Segundo mandato (1981-1986) é eleito a 7 de Dezembro de 1980, à primeira volta, com 56,44% dos votos (3.262.520 votos).

A sua candidatura é apoiada pelo PS (apesar de Mário Soares, seu secretário-geral, lhe ter retirado o apoio pessoal), pela ASDI, pelo MDP/CDE, PCTP/MRPP e vários outros pequenos partidos. Dias antes das eleições, depois de o Comité Central ter decidido pela desistência do seu candidato, Carlos Brito, o PCP apela ao voto em Eanes.

Concorrem também a estas eleições: Soares Carneiro que obtém 40,23% dos votos (2.325.481 votos); Otelo Saraiva de Carvalho 1,49% (85.896 votos); Galvão de Melo 0,84% (48.468 votos); Pires Veloso 0,78% (45.132 votos) e Aires Rodrigues 0,22% (12.745 votos). Toma posse, pela segunda vez, como Presidente da República, a 14 de Janeiro de 1981.

A António Ramalho Eanes cabe a dura missão de ocupar a Presidência da República imediatamente depois de terminado o chamado Processo Revolucionário (1974-1975). Com um sistema democrático ainda embrionário, com pesadas heranças e impasses herdados do período anterior, Ramalho Eanes acabará por emergir como uma figura central no processo de democratização português.

Durante quase todo o período em que ocupa a presidência (1976-1986), está também à frente do Conselho da Revolução (1976-1982) e das Forças Armadas como Comandante do Estado Maior General das Forças Armadas (1976-1980). Nesta qualidade, leva a cabo um amplo plano de reestruturação e reconduz as Forças Armadas às suas missões tradicionais.

Será ainda durante o seu mandato que se procede à primeira revisão constitucional, de que resultará, no meio de acesa polémica, a extinção do próprio Conselho da Revolução. O 2.º mandato de Ramalho Eanes é prolongado até Janeiro de 1986 em virtude da realização das eleições legislativas, em 6 de Outubro de 1985, obrigando a um adiamento do sufrágio presidencial.

No Primeiro mandato presidencial uma das suas primeiras ações como Presidente da República será a de investir o I Governo Constitucional, chefiado por Mário Soares (em 23 de Julho de 1976). Na sequência da divulgação de notícias provindas de Jacarta, que afirmam ter Portugal reconhecido oficialmente a integração de Timor na Indonésia, decide promover um inquérito ao processo de descolonização de Timor (Julho de 1976).